Trabalho Temporário: como funciona, cenário atual e previsão para o trimestre

Entrevista do Programa Quem Realiza na TV com Douglas Pereira, CEO da Eventos RH e Diretor Regional-RP da ASSERTEM, sobre o cenário atual do Trabalho Temporário, como ele funciona para empregadores e trabalhadores e qual a previsão desta modalidade para este trimestre de 2022.

Embora o Trabalho Temporário seja uma modalidade de contratação existente no mercado e devidamente regulamentada desde 1974, durante a pandemia o seu papel e significado para a economia brasileira ficou em bastante evidência e com isso surgiram muitas dúvidas entre empregadores e funcionários.

E é sobre isso que o Douglas, CEO da Eventos RH e Diretor Regional-RP da ASSERTEM (Associação Brasileira do Trabalho Temporário), explica de forma muita esclarecedora nesta entrevista no programa Quem Realiza TV, exibido nos dias 04 de Junho de 2022 pela TV Club Band e dia 05 de Junho de 2022 pela Rede Família.

Confira abaixo a entrevista na íntegra para entender como o Trabalho Temporário funciona, quando ele pode ser empregado e quais vantagens e direitos para trabalhadores e empresas, qual o papel que ele desempenha na economia e no momento que atravessamos de pandemia, e o que esperar para o próximo trimestre.

Sobre a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTEM)


(Entrevistador Edmilson Jr. Caparelli): “Douglas Pereira da ASSERTTEM, seja muito bem vindo ao nosso Programa! Começo te pedindo, por favor, para explicar um pouquinho sobre a atuação da ASSERTTEM.”

Douglas (Eventos RH): “Agradeço a oportunidade, Edmilson. Bom dia a todos! É uma satisfação poder estar aqui com vocês e poder falar um pouco sobre o trabalho temporário para as pessoas entenderem melhor sobre essa modalidade.

A ASSERTTEM nasceu em 1970, quatro anos antes da Lei N 6.019/74, de 3 de janeiro de 1974, que regulamenta o trabalho temporário. Ela é uma associação sem fins lucrativos formada por empresários do setor do trabalho temporário, com o objetivo de organizar, desenvolver, fiscalizar e defender o trabalho temporário.

A ASSERTTEM atua junto aos empresários do setor para, em defesa do trabalho temporário e junto ao poder público e à sociedade, como um todo, buscando trabalho digno, trabalho formal, renda para as pessoas, oportunidade de emprego e desenvolvimento econômico. Esse é o principal objetivo da ASSERTTEM.”


O Trabalho Temporário em tempos de pandemia


(Entrevistador Edmilson Jr. Caparelli): “Douglas, na pandemia, o número de contratações temporárias aumentou?”

Douglas (Eventos RH): “Aumentou bastante, e o trabalho temporário foi um grande respirador da economia.

Em um momento tão crítico como a pandemia, onde muitas pessoas contraíram o vírus e precisaram ser afastadas, e pessoas que estão no grupo de risco para se protegerem etc, gerou uma grande movimentação nas empresas de repor essas vagas, por exemplo para profissionais da área de saúde, e precisava ter um contingente muito grande de pessoas para a rápida mobilização de contratação dessas pessoas.

E o trabalho temporário veio bem em linha com essa necessidade, porque o contrato temporário é uma lei já antiga, bem consolidada, tem segurança jurídica e atende justamente essa rápida mobilização de mão de obra.

É um contrato flexível, que pode ter uma duração de 180 dias, ou 290 dias, se prorrogado. Ou seja, para atender essas necessidades de substituição de pessoal permanente ou acréscimo de serviço, justamente o que aconteceu na pandemia, quando os empresários precisavam de uma alternativa segura e eficaz para mobilizar rapidamente a mão de obra.

Com esse “abre e fecha” do mercado (lockdown),você precisa ter um contrato flexível para poder atender, para conseguir reagir rápido e também repor as pessoas rapidamente. Então o trabalho temporário ajudou muitas empresas nesse sentido.”


O trabalho temporário nos diferentes ramos de atividade


(Entrevistador Edmilson Jr. Caparelli): “O trabalho temporário serve para qualquer ramo de atividade?”

Douglas (Eventos RH): “Sim, qualquer ramo de atividade, qualquer empresa que necessitar.

O trabalho temporário pode ser utilizado em dois motivos: se você tiver uma necessidade transitória de substituição de pessoal permanente.

Exemplo: tem uma funcionária que está de licença maternidade, vai sair agora para a licença maternidade e precisará repor ela durante o tempo dessa licença. Na licença dela, então, você tem o contrato temporário que pode colocar uma pessoa durante aquele período e o contrato vai durar durante essa licença. Ele não pode ultrapassar 270 dias, mas ele vai terminar assim que essa pessoa retornar. Ela retornou da licença maternidade, o contrato suspende.

Então você pode usar nessa necessidade, ou um acréscimo de demanda, como Natal e Dia das Mães.

Num momento de safra, por exemplo, a indústria precisa processar uma série de alimentos que chega tudo de uma vez. Laranja, tomate, precisa processar tudo na indústria. Então, muitas vezes esse quadro da indústria dobra em determinados momentos ou dobra durante seis meses.

Só que acabou essa fase de safra, o quadro volta ao normal. Então, naquele momento, seis meses ali, a empresa precisa aumentar o quadro. Então, ele usa um trabalho temporário, que é um contrato bastante flexível, e vai atender a essa necessidade. Então, ele funciona muito bem nesse sentido.”


Trabalho Temporário: regras, direitos e benefícios na relação empregador-empregado


(Entrevistador Edmilson Jr. Caparelli): “Gostaria que você falasse um pouquinho da segurança jurídica para o empresário e também os benefícios para esse empregador”

Douglas (Eventos RH): “A segurança jurídica é total, porque é uma lei que não é nova. É uma lei que já tem e desde 1974, mais de 40 anos. Já é uma lei velha, e muito bem consolidada. Então você já tem segurança jurídica.

É importante lembrar também que o trabalhador temporário não é terceirizado. Confunde-se muito temporário com terceirização. A terceirização é uma lei que saiu agora em 2017, e trabalho temporário existe desde 1974, e é totalmente diferente. A Terceirização é um serviço, e trabalho temporário é uma modalidade de contrato.

Dito isso, o trabalho temporário é muito útil pelo custo-benefício que ele oferece para as empresas. E para o trabalhador também é muito importante, porque ele tem quase os mesmos direitos de um trabalhador efetivo. Ele tem direito a contagem de tempo do INSS, férias, 13.º, FGTS, tem o salário equivalente ao de um profissional efetivo.

Este trabalhador só não vai ter aquelas verbas e o aviso prévio. Não tem aviso prévio porque é um contrato que ele já está determinado, é um contrato temporário. Então, quando terminar a demanda, ele termina o contrato. Então, ele não tem só as verbas indenizatórias de fundo, a multa do fundo de garantia e o aviso prévio.

De resto, recebe os mesmos direitos de um trabalhador efetivo, com grande vantagem de que uma vaga temporária o nível de exigência dos requisitos são menores, então, dificilmente a empresa pede vasta experiência. Dificilmente usa o mesmo filtro que ele espera de uma vaga efetiva.

Então, nessas condições o trabalhador consegue entrar na empresa, mostrar o trabalho. Ele também aprende novas funções  ao longo do contrato e, no final do contrato, grande parte tem chance de efetivação. Cerca de 25% acaba sendo efetivado.


Trabalho Temporário: Chances de efetivação


(Entrevistador Edmilson Jr. Caparelli): “Então, em cerca de 20 a 30% vai ser efetivado?”

Douglas (Eventos RH): “Isso vai depender de negócio para negócio, de regiões. O trabalho temporário acerta e atua em todo o Brasil. Tem empresas para todos os lugares, em todos os segmentos.

Mas na indústria, normalmente, você tem um aproveitamento grande desses profissionais. Tanto de vagas novas ou uma vaga temporária que vira efetiva, como também a empresa acaba arejando um pouco o quadro. Então, sim, tem profissionais que mostram um desempenho muito bom e acabam sendo efetivados. Então a empresa faz assim, dá uma arejada também no quadro.



Trabalho Temporário: previsão para este trimestre


(Entrevistador Edmilson Jr. Caparelli):
“Parece que tem uma previsão de alta nas contratações temporárias no segundo semestre do ano…”

Douglas (Eventos RH): “Sim, os números que nós temos agora são para o segundo trimestre: abril, maio e junho. É esperado um aumento de 15% nas vagas temporárias em relação ao ano anterior, que já foi bom.

Então, nós estamos falando mais ou menos em 635.000 vagas temporárias que vão entrar agora nesse período. Então são oportunidades boas para quem está procurando emprego, quem quer aprender, né? Com grande chance de efetivação. Então, o mercado vai ficar aquecido, sim.

E o grande motivo é que hoje o mercado está se flexibilizando, as restrições estão sendo retiradas, está voltando uma certa normalidade no mercado, nas empresas, no comércio. De uma forma geral, as pessoas estão retomando aquela demanda reprimida em várias coisas e isso está movimentando o mercado.

E o trabalho temporário ainda vai ser utilizado porque mesmo com essa retomada, ainda tem um pouquinho de incerteza. A pandemia foi embora mesmo? Vai ter eleição? Como é que vai ficar o mercado? Está tendo guerra… etc. Ou seja, ainda tem aquele aquele friozinho na barriga nos empresários. Então a tendência é que o empresário utilize ainda uma modalidade mais dinâmica, mais flexível e segura para ele em termos de custo. E nesse início eles devem sim começar com vagas temporárias para depois efetivar esse pessoal.


Trabalho Temporário: deveres do empregador na contratação de mão de obra temporária


(Entrevistador Edmilson Jr. Caparelli): “Douglas, tem alguma regra que o empregador precisa cumprir para ter um colaborador temporário? E quais são?”

Douglas (Eventos RH): “Com certeza. Nenhuma empresa pode contratar um trabalhador temporário, pela lei 6019 de 74, diretamente. Então, se você precisa de um trabalhador temporário, você deve buscar uma empresa de trabalho temporário, uma agência credenciada, licenciada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que tem uma autorização para fazer esse agenciamento da mão de obra.

Então, a empresa que quer o trabalhador temporário deve buscar a agência, passar a vaga para essa agência. Essa agência vai recrutar, selecionar o trabalhador, fazer o contrato de trabalho temporário formal e colocar esse trabalhador a disposição da empresa tomadora, empresa utilizadora desse serviço.

Esse trabalhador vai ficar vinculado diretamente a essa empresa que tem necessidade, vai trabalhar no ambiente da empresa, vai usar às vezes o mesmo uniforme da empresa, ter o mesmo salário de um trabalhador efetivo.

Então tem que buscar uma agência e essa modalidade de trabalho temporário não pode ser utilizada para qualquer motivo, só pode ser utilizada para substituição de pessoal permanente ou acréscimo de demanda devido às necessidades sazonais ou emergenciais.


Trabalho Temporário: flexibilidade na contratação


(Entrevistador Edmilson Jr. Caparelli): “Ou seja, o empregador não pode ficar trocando… Deu o tempo, ele vai pegar outro…”

Douglas (Eventos RH): “Ele pode, ele tem uma uma flexibilidade, porque que às vezes o trabalhador temporário não desempenha bem a atividade. Então ele pode substituir o trabalhador por outro trabalhador. Então o trabalho temporário dá uma flexibilidade muito grande, tanto para o empregador como para o trabalhador.

O trabalhador, por exemplo, está numa vaga temporária e às vezes ele conseguiu uma vaga efetiva em outro lugar. Ele não tem que pagar o aviso prévio dele. Não tem nenhuma sanção por terminar o contrato, porque tanto empregador como o trabalhador sabem que estão aproveitando uma disponibilidade mútua.

Então, é um contrato muito flexível, um custo bastante interessante e vantajoso para as duas partes e, principalmente, para o trabalhador também. Que ele tem um emprego formal e está protegido por INSS. Não é uma informalidade. Está lá para aprender, está protegido, está amparado e ganhando experiência.

E para o empregador, ele está trabalhando com o custo reduzido, porque o trabalhador temporário acaba tendo encargos trabalhistas menores do que o do efetivo. Ele tem um custo um pouquinho reduzido, e tem uma flexibilidade contratual grande.

Então, para a empresa isso é importante, porque hoje nenhum empresário pode se dar ao luxo de ter um quadro inchado de pessoas, pessoas ociosas, e o custo é um fator competitivo importante. Trabalhar de forma enxuta não é reduzir quadro, é trabalhar enxuto com a necessidade certinha e colocar as pessoas na hora que tem a demanda mesmo.

 

Dicas para conseguir um trabalho temporário


(Entrevistador Edmilson Jr. Caparelli): “Douglas, deixa aí algumas dicas para o trabalhador que quer uma oportunidade de trabalho temporário, o que ele precisa fazer para ser escolhido?”

Douglas (Eventos RH):Sim, vamos lá! Então a primeira dica para você que está procurando um trabalho temporário é buscar as agências de emprego da sua cidade, que sejam credenciadas e licenciadas para exercer essa atividade (você pode ver quais são as agências credenciadas no site da ASSERTEM: https://asserttem.org.br/).

Então tenha seu currículo atualizado direitinho, cadastre-se nos sites dessas agências e deixa o email e telefone certinho. E, sim, ter um email é muito importante, porque a comunicação é toda informatizada.

Além disso, ter disponibilidade de horário e demonstrar vontade de trabalhar são coisas muito valorizadas nessas oportunidades.

E, claro, as empresas quando buscam por trabalhador temporário na maioria das vezes têm urgência na contratação. Então tenha seus documentos básicos tudo certinho e em mãos (RG, certidão de nascimento, comprovante de escolaridade, etc) para não ter problemas no momento da contratação.”

Contato Consultores - Trabalho Temporário e Recrutamento e Seleção

Fone: +55 16 3515-5400 – Ribeirão Preto/SP
E-mail: comercial@eventosrh.com.br