O que é o trabalho temporário? Saiba o que é, as vantagens e direitos do trabalhador temporário
Você sabe o que é o trabalho temporário? Neste artigo, vamos te mostrar como esse tipo de contratação funciona, quais são as vantagens e os direitos que o trabalhador temporário possui.
O trabalho temporário possui uma série de especificidades em relação ao contrato de trabalho efetivo, tanto para a empresa quanto para o trabalhador, e é sobre esse segundo que vamos falar aqui.
Então, se você tem interesse ou vai se tornar um trabalhador temporário, este artigo pode te ajudar!
O que é o Trabalho Temporário?
O trabalho temporário é um modelo de contrato de trabalho regulamentado pela constituição das leis trabalhistas (CLT), que tem prazo determinado de duração.
As empresas podem optar por este modelo de contratação temporária com o objetivo de substituição de um profissional ou para complementar o número de trabalhadores em momentos de alta demanda nas empresas.
Assim, a contratação de trabalho temporário é muito comum em períodos de datas festivas e promocionais (Natal Páscoa, Black Friday etc.), temporada de férias, períodos de safra ou outros picos na produção, entre outras sazonalidades.
Outra situação muito comum para este modelo de contratação é quando há a necessidade de ocupar uma vaga por um tempo determinado, como nos casos de afastamentos e licenças de trabalhadores efetivos nas empresas.
Aliás, sabia que esta modalidade de contratação existe há mais de 40 anos no Brasil?!
Pois é! Ela é regulamentada pela Lei 6.019/74 e o Decreto 10.060/19, que diz que o Trabalho Temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma agência de emprego intermediária, que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.
Como funciona o contrato de trabalho temporário?
A lei determina que a contratação do trabalhador temporário se dê por meio de uma agência intermediária credenciada pelo Ministério da Economia, que é o caso da Eventos RH.
Dessa forma, quando uma empresa (como, por exemplo, uma lojista de shopping) precisa de trabalhadores temporários, ela contrata uma agência intermediária (como, por exemplo, a Eventos RH) para fazer o recrutamento e seleção, bem como a contratação destes trabalhadores.
A empresa final, que neste exemplo é a lojista do shopping, é quem decide qual trabalhador deverá ser contratado, com base nas suas necessidades, mas é a agência intermediária que faz a contratação (neste exemplo, a Eventos RH).
O registro é feito no campo “Anotações Gerais” na carteira de Trabalho, para fins de aposentadoria e INSS. Neste campo é identificada a agência de Trabalho Temporário, o trabalhador temporário e a empresa onde ele irá trabalhar.
Qual o prazo máximo do contrato de trabalho temporário?
O prazo do contrato de trabalho temporário é de até 180 dias, que pode ser prorrogado por mais 90 dias, sendo eles consecutivos ou não.
Porém, para conseguir o prolongamento, a empresa precisa apresentar motivos que comprovem a sua necessidade.
Dessa forma, o tempo máximo de duração de um contrato de trabalho temporário é de 270 dias.
A título de curiosidade, o prazo do contrato foi uma das modificações que a Lei 13.429/2017 trouxe para as contratações por meio de trabalho temporário. Antes da alteração, o prazo era de, no máximo, 90 dias, sem a possibilidade de prorrogação.
Quais são os direitos do trabalhador temporário?
Mesmo que esse modelo de contrato se diferencie do modelo efetivo, os trabalhadores temporários possuem uma série de direitos e sempre devem exigi-los.
Portanto, quando você for contratado(a) em um regime de trabalho temporário, esteja atento(a) aos seus direitos, sendo eles:
- a sua atividade deve ser registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- a sua jornada de trabalho deve ser de até 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais;
- o máximo de horas extras que você pode cumprir é de 2 horas, que devem ser pagas com um acréscimo de, pelo menos, 20% em relação ao valor da hora normal;
- o seu salário deve ser equivalente ao que é pago aos trabalhadores efetivos que exercem a mesma função;
- você deve receber adicional noturno, de insalubridade e/ou periculosidade, caso haja;
- você deve receber o seguro contra acidentes de trabalho;
- férias proporcionais e 13º salário;
- FGTS: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Além disso, todos os trabalhadores temporários precisam possuir as mesmas ferramentas e equipamentos que um trabalhador efetivo e podem utilizar todas as áreas comuns da empresa, como refeitórios, banheiros e dependências internas.
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Quais são os benefícios da contratação temporária para o trabalhador?
Sem dúvidas, ter um emprego temporário pode ser vantajoso em muitos sentidos para o trabalhador.
Seja para quem está ingressando no mercado de trabalho ou já possui experiência, essa possibilidade pode trazer muitas vantagens. Veja alguma delas:
1. Ganhar experiência
Independentemente de qual seja o tempo que você está no mercado de trabalho, o modelo de trabalho temporário é uma ótima forma de melhorar as suas habilidades, conhecimentos e te ajudar a ganhar experiência de um modo geral.
Se você for um estudante, por exemplo, você pode aproveitar o período de férias para iniciar um trabalho temporário ou, ainda, optar por este modelo para quando se formar e estiver em busca de uma primeira experiência.
Para se ter uma ideia, nos últimos 3 anos, o Trabalho Temporário gerou em média 1,2 milhões de empregos formais, sendo 17% para jovens em situação de primeiro emprego.
Mas não são apenas estudantes ou recém formados que podem se beneficiar do trabalho temporário. Afinal, a oportunidade de gerar renda e adquirir novas experiências nunca é demais.
Se você já está no mercado de trabalho há algum tempo, este modelo também pode te ajudar a aumentar ainda mais a sua bagagem de experiências e te tornar um(a) profissional ainda mais qualificado(a).
2. Expandir sua rede de contatos
Não tenha dúvidas: o famoso “networking” é muito valioso para toda e qualquer área de atuação.
Por meio dele, você consegue ampliar a sua rede de contatos, conhecer novas pessoas e criar boas relações que podem ser fundamentais para o seu futuro profissional.
Dessa forma, trabalhar temporariamente em uma empresa, loja ou qualquer outro lugar pode ser uma forma de conseguir uma indicação a curto, médio ou longo prazo.
Mesmo que você não esteja trabalhando exatamente na área que você deseja atuar, nada te impede de conhecer pessoas que podem te introduzir a ela.
Relações são tudo – dentro e fora do mercado de trabalho. Portanto, não desvalorize essa oportunidade!
3. Gerar renda
Independentemente de qual seja o seu caso ou situação, ter uma renda é fundamental, não é mesmo?
Na maioria das vezes, as contratações para trabalhos temporários acontecem mais rapidamente do que um trabalho tradicional e tendem a ser menos burocráticas.
Por esse motivo, optar pelo trabalho temporário pode ser uma ótima forma de voltar a ter uma renda fixa de maneira mais rápida, mesmo que seja por um tempo determinado.
Essa modalidade pode te auxiliar a ganhar mais segurança, além de te ajudar a ganhar um fôlego financeiro enquanto procura por um trabalho efetivo, se este for o seu caso.
4. Destacar o seu currículo
Como falamos na vantagem número 1, trabalhos temporários são ótimos para otimizar a sua bagagem e suas vivências em diferentes empregos.
Como consequência, eles também são ótimos para dar ainda mais destaque ao seu currículo.
Ter no currículo experiências de trabalho temporário pode te ajudar a passar uma boa imagem para os recrutadores, que podem identificar no seu perfil qualidades como flexibilidade e adaptação, ambas muito importantes durante um processo de triagem.
Portanto, aproveite essa oportunidade e, quando chegar a hora, capriche no currículo!
Notas finais
Ao longo deste artigo, você descobriu tudo sobre o modelo de Trabalho Temporário.
Agora, você já não tem dúvidas sobre o modelo de contratação, seus direitos enquanto trabalhador e os benefícios que você pode aproveitar quando tiver uma oportunidade de trabalho temporário.
Tudo o que te contamos aqui são informações fundamentais para você considerar ou reconsiderar uma oportunidade que bater na sua porta.
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